Faqs

Perguntas frequentes

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Planejamento legal, assessoria e compliance.
Contencioso do Trabalho; propositura, defesa e interposição de recursos.

Revisão de contratos.
Contratos Bancários.
Revisão de Cláusulas Abusivas.
Danos Morais por Lançamento Indevido no SPC e SERASA.
Ações Indenizatórias.
Usucapião e Ações possessórias
Ações de despejo.
Assessoria para a constituição de sociedade.
Alteração e dissolução de sociedades não empresárias, fundações, associações e cooperativas.
Cobrança de condomínio.
Relações de Consumo.
Meios alternativos de solução de conflitos.

Área da saúde (Direito Médico, Medicamentos de Alto Custo e Planos de Saúde).
Área da educação.
Área das comunicações.
Direitos autorais.
Demais áreas da responsabilidade civil contratual e extracontratual.
Relações de consumo nas mais diversas áreas.

Pacto antenupcial e pós-nupcial.
Pacto de união estável.
Distrato de união estável.
Declaração de namoro.
Divórcio extrajudicial.
Divórcio judicial consensual.
Divórcio judicial litigioso.
Divórcio judicial litigioso cumulado com reparação de danos.
Divórcio conversivo.
Separação judicial consensual.
Separação extrajudicial.
Separação judicial litigiosa.
Separação judicial litigiosa cumulada com reparação de danos.
Nulidade e anulação de casamento.
Reconhecimento e dissolução judicial de união estável.
Reconhecimento e dissolução judicial de união estável cumulada com reparação de danos.
Alteração de regime de bens.
Suprimento judicial de consentimento para alienação de bens.
Partilha judicial de bens.
Ação de alimentos.
Ação de oferta de alimentos.
Execução de pensão alimentícia.
Fiscalização da utilização da pensão alimentícia.
Revisão de pensão alimentícia. Majoração e minoração.
Exoneração de pensão alimentícia.
Regulamentação e modificação de guarda.
Regulamentação e modificação de regime de visitas.
Tutelas de urgência: separação de corpos; arrolamento de bens, busca e apreensão etc.
Investigação de paternidade.
Negatória de paternidade.
Suprimento de consentimento para realização de viagens.
Suspensão e perda do poder familiar.
Adoção.
Interdição Judicial.
Adoção.
Guarda Compartilhada.
Regulamentação de Visitas.
Tutela e Curatela.
Alienação Parental.
Investigação de paternidade.
Interdição e Suprimento Judicial para Viagens de Crianças para o Exterior.

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Planejamento Sucessório.
Testamentos e doações.
Inventário judicial.
Arrolamento judicial.
Inventário e partilha de bens extrajudiciais.
Destituição de inventariante.
Ação de bens sonegados.
Anulação de testamento.
Deserdação.
Exclusão de herdeiro por indignidade.
Sub-rogação de vínculo de inalienabilidade de bens.

Aquisição de imóveis
Estruturação de empreendimentos imobiliários
Loteamento
Condomínio e Incorporação
Assessoria junto aos Cartórios de Registro de Imóveis
Contratos imobiliários
Auditorias legais
Ações judiciais de cobrança e de execução

Planejamento legal, assessoria e suporte a empresas de pequeno, médio e grande porte, sempre pautando sua atuação nos valores da alta especialização, atendimento personalizado, agilidade, rigorosa qualidade técnica e segurança para os parceiros.
Assessoria para as empresas na esfera contratual.
Contencioso para Empresas, propositura, defesa e interposição de recursos.

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